Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações naturais e civis” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualinstitutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoRegiões administrativasregião.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas também aspectos naturais...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoReversãoComo é natural de todo vínculo contratual, uma concessão não é eterna (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoFormas de Provimentoaprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado vertical nos cargos da administração pública, decorrente da evolução natural...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTeoria da imprevisão no CDCcomo crises econômicas abruptas, pandemias, alterações legislativas radicais ou desastres naturais, o que justifica a atuação...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipara o Ministério Público proceder com a responsabilização civil e criminal dos infratores....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMulta7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário pode ser pago em dinheiro ou in natura (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...858687...91
