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Obrigações naturais e civis” em Conceitos

  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoFatos lícitos

    efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são desmembrados em fatos naturais...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos strictu sensu e...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoComeço da existência legal

    pelas obrigações sociais.- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.Para efetuar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoLegalidade formal

    naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.No âmbito do processo civil, o princípio da legalidade em sentido estrito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoConceito atual

    naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".Já o princípio da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual