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Obrigações naturais e civis” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    no ambiente de trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação artificial sempre que a natural não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    receita ou faturamento, e lucro.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    sanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    demais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    e situações previamente determinadas em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa