“Obrigações líquidas e ilíquidas” em Conceitos

ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
máquinas e equipamentos, aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
ConceitoNormas de proteção
e, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais
mínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
Dentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoAnterioridade eleitoral
aos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
ConceitoAutonomia interna
de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna