Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesAssim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro2022).Em outras palavras, trata-se de um limitador ao princípio do pacta sunt servanda e da vinculação ao instrumento convocatório...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoTráfico de pessoasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoErro ou ignorânciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoDefensorReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensor1...888990...109