Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoLesão corporal seguida de morteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAção penal privadaSegundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoFormas de Provimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoBeneficiáriosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoRegime geral de previdência socialOs benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência social1...868788...112
