Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoReceptação de animalO crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoTribunal de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contas1...646566...109