Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoObrigaçãoos deveres e obrigações decorrentes da adoção de uma postura normativa preocupada com a realização de ideias de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaTrata-se de crime comum. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoOmissão de socorroTrata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapazA conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesTrata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoAjuda de Custoe municipais sobre o assunto.Sobre as vantagens, trata-se de benefício pecuniário relacionado com exercício da função pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...323334...112
