Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoPartesda existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações recíprocas).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoFato ilícito típicoTrata-se de um fato antijurídico.Nos termos delineados por CRISTIANO CHAVES de FARIAS e NELSON ROSENVALD“de modo simplificado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoFurto qualificadonesse caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoReversãopúblico, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoMoralidade administrativaagir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade da atuação administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoexercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoTerritórios federaisLogo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDireitosdesproporcionais ou excessivamente onerosas (art. 6º, V): trata-se da consagração da cláusula rebus sic stantibus e da busca...ConsumidorDireitos1...108109110111112
