Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaTrata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoPessoas jurídicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoFinanciamento da seguridade socialhouver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoOrdem social1988 tratou do tema com detalhamento e minúcias nunca vistos nas redações constitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade...ConstitucionalOrdem socialConceitoRevisão criminalum processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve ser instaurada uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoOrganização político-administrativaexcepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional), é deferida ao órgão central federal a possibilidade...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoAssistência social1988 tratou do tema com detalhamento e minúcias nunca vistos nas redações constitucionais anteriores.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência social1...108109110111112
