Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agenteTrata-se de um aumento fixo e menor que as majorantes dos parágrafos anteriores, o que impossibilita o magistrado de adequar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoResponsabilidade civilcivil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...CivilResponsabilidade civilConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoInvalidades do negócio jurídicocom o próprio ato) e sucessiva (superveniente ao ato).- Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoLesão corporal gravissímaA possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiado1...101102103...109
