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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    uma de suas bases a alternância de poder.- Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoFederação

    para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPluralismo político

    pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Acerca da licitação, trata-se do conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoO empregado tripulante

    fruição de férias anuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRegime de economia familiar

    de mútua dependência e colaboração.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro