Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciafútil ou se a vítima for menor ou tiver a capacidade de resistência diminuída.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCredorOu, ainda, em caso de cessão Ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário Ou sub-rogatário.É de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoDevedorreceber o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar diretamente ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoEmbargo ou interdiçãoIndependentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...8910...75
