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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFórmula

    de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoSimulação

    Por exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação