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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    de Saúde: com representantes de vários segmentos sociais, se reúne a cada 4 anos, para avaliar a situação de saúde e propor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Entre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAssistência social

    fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados