Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoCrimes de Consumoou abusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentocomissão da casas parlamentares (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), bem como do próprio Congresso Nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaconsulta prévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoProteção do salário mínimolegislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso, a fim de prover-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoBoa-fé processual e lealdadecom um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social do processo, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoVulnerabilidade do consumidorde consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoNome civiltutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civil1...434445...75