Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaconsulta prévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoBoa-fé processual e lealdadecom um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social do processo, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProteção do salário mínimolegislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso, a fim de prover-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialcomo em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoNome civiltutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoVulnerabilidade do consumidorde consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFunções essenciais à justiçacomo em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...434445...74
