Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoBens consumíveis e inconsumíveisComo ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoEncargoobrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoInternet das coisastempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPrincípio da primazia da realidadeos arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode, ou não, encontrar correspondência com aquilo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoJulgamento da LicitaçãoMaior desconto: usado quando o objetivo da Administração é obter o maior desconto possível em um produto ou serviço.- Melhor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoRegras para Comércio EletrônicoTrata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoServiço público em sentido amploseja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...363738...75
