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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Ou seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDano

    e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração de um...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    de forma exacerbada tal bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    pessoa humana e do trabalho, traz ideais de medicina e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoNormas

    Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas