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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    fato exercido pelo povo e para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo e Executivo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCidadania

    cidadania nas ciências sociais, durante algumas décadas, veio da obra de T.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoSoberania

    meios para fazer cumprir suas ordens coativamente.A soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoAção penal

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoRegime de economia familiar

    por meio de prova testemunhal.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar