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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    e direitos e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    para que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProvas eletrônicas

    servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDever de auxílio

    porém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

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