Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosa certas ofertas, e até manipulação da tomada de decisão por meio de arquitetura persuasiva (designs digitais que induzem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoModificação de competênciaDentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoForo de eleiçãolevados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio da aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoJurisdiçãode solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional, conquanto seja desdobramento/resultado do exercício...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciamas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoDever de transparência e boa-féconduta a ser observado no exercício dos direitos e no cumprimento das obrigações.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoDireitos de nacionalidadenacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania, o que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasde um meio ambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas1...131415...134
