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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua disponibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoRevisão criminal

    um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve ser instaurada uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoCritérios do edital

    Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPoder executivo

    fogem da sua atividade administrativa, como é o caso, por exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoServidores Estatais

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida, o servidor público é aquele que, por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoReintegração

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    blico, o que faz por meio do desempenho de fun????es exercidas em variadas ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoConsórcio público

    depender da escolha dos entes instituidores.A celebração do contrato que dá origem ao consórcio público se inicia por meio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público