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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal culposa

    Para sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoDiretrizes

    carências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoFunção da publicidade

    e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia da própria essência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoSistemas processuais

    Os três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoAssistência social

    Suas prestações se dão por meio das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus princípios, objetivos e meios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoAcento constitucional

    ao garantir às partes o direito de se utilizar de todos os meios admitidos em direito para defender seus interesses (art...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz