“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioEliminação da insalubridade
Obrigação do empregador de adotar medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância para agentes...
DicionárioEnfermidade da mente
Termo genérico usado para se referir a doenças ou perturbações mentais que afetam a capacidade de en...
DicionárioEmenda da mora
Possibilidade legal ou contratual concedida ao devedor em atraso (em mora) de pagar o valor devido, acrescido dos encargos...
DicionárioEncargos da herança
distribuição da herança aos herdeiros.
DicionárioEncargos da doação
Obrigações ou condições impostas pelo doador ao donatário em um contrato de doação.
DicionárioEspírito da lei
É buscado através da interpretação teleológica e sistemática, indo além da mera literalidade do texto (mens legis).
DicionárioEstado da técnica
Nível de desenvolvimento tecnológico e conhecimento científico existente em determinado momento, uti...
DicionárioExecução da sentença
Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transita...