“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioDiário Oficial
judiciais, nomeações, exonerações e outras matérias que requeiram publicidade legal para produzir efeitos jurídicos ou dar...
DicionárioEncravamento
O Código Civil (Art. 1.285) confere ao dono do prédio encravado o direito de constranger o vizinho a lhe dar passagem forçada...
DicionárioNotificar
Ato de dar ciência oficial a alguém sobre determinado fato ato ou ordem por meio de comunicação formal escrita ou por oficial...
DicionárioCalendarização Processual
Visa dar celeridade e previsibilidade ao processo.
DicionárioDevedor
Pessoa (física ou jurídica) que tem a obrigação de cumprir uma prestação (dar, fazer ou não fazer algo) em favor de outra...
DicionárioEdital no registro de Torrens
imóveis rurais (Lei 6.015/73, arts. 277-288), que confere presunção absoluta de domínio e exige publicação de editais para dar...
DicionárioEdital de casamento
outra circunscrição, durante 15 dias.
DicionárioSuborno
Ato de oferecer, prometer ou dar vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar...