“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioFormalização
Ato de dar forma legal ou oficial a um ato negócio ou situação jurídica cumprindo os requisitos e procedimentos exigidos.
DicionárioComunicação
No processo, refere-se aos atos de dar ciência às partes e terceiros (citação, intimação, notificação).
DicionárioSuperioridade hierárquica
Posição de vantagem ou poder decorrente da hierarquia funcional ou administrativa, que confere autoridade para dar ordens...
DicionárioUltra vires hereditatis
Expressão latina que significa "além das forças da herança".
- latim
DicionárioSupremacia do interesse público
Pública e a interpretação e a aplicação do Direito Público, de modo a assegurar a satisfação das necessidades coletivas,...
DicionárioInquilinato
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) é a principal legislação que regula os direitos e obrigações das partes envolvidas...
DicionárioHomologação de partilha
após verificar a conformidade com a legislação e os direitos das partes envolvidas.
DicionárioEmpreitada integral
etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até a sua entrega ao contratante...