“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioObrigação correlativa
Em um negócio jurídico bilateral é a obrigação de uma das partes que corresponde a um direito ou a uma obrigação da outra...
DicionárioEmbriaguez habitual
Na esfera trabalhista, é uma das hipóteses de justa causa para rescisão do contrato de trabalho (Art. 482, 'f', CLT).
DicionárioAcordo de Paris
Tratado internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), adotado em 2015.
- lei
DicionárioTransição Federativa
uma adaptação suave das finanças subnacionais.
DicionárioDireito à Memória e à Verdade
Direito das vítimas de graves violações de direitos humanos e da sociedade como um todo de conhecer a verdade sobre os fatos...
DicionárioOficial de Justiça
público do Poder Judiciário (Estadual ou Federal) que tem como principal atribuição o cumprimento de ordens judiciais fora das...
DicionárioLoteamento
edificação, com a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das...
DicionárioLugar de cumprimento
cumprimento pode ser determinado pelas partes no contrato, pela lei ou pelos usos e costumes, e é relevante para a aplicação das...