Loteamento

Divisão de uma área de terreno em lotes destinados à edificação, com a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. O loteamento está sujeito a regras e procedimentos urbanísticos e ambientais, visando garantir o ordenamento territorial e a qualidade de vida da população.