“Obrigações das empresas” em Dicionário

• DicionárioVista

  Ato de um juiz ou autoridade conceder acesso aos autos de um processo a uma das partes ou a seu advogado, para que possam...
• DicionárioDireito Digital

  Área do direito que estuda as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e das tecnologias digitais, abrangendo temas...
• DicionárioEntrelinha

  ao final do texto, antes das assinaturas.
• DicionárioPena de prisão simples

  Prevista na Lei das Contravenções Penais.
• DicionárioTribunal de contas

  orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta.
• DicionárioDivisibilidade

  Relevante para o regime jurídico das obrigações e dos bens.
• DicionárioSTM - Superior Tribunal Militar

  e outras matérias de sua competência, envolvendo integrantes das Forças Armadas e, em certos casos, civis.
• DicionárioTerceiro interessado

  podendo intervir no feito para defender seus direitos ou auxiliar uma das partes (assistência, amicus curiae, etc.).

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