“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioSTM - Superior Tribunal Militar
e outras matérias de sua competência, envolvendo integrantes das Forças Armadas e, em certos casos, civis.
DicionárioTerceiro interessado
podendo intervir no feito para defender seus direitos ou auxiliar uma das partes (assistência, amicus curiae, etc.).
DicionárioCoisa indivisível
Pode ser indivisível por natureza, por lei ou por vontade das partes.
DicionárioCompensar
No direito das obrigações, é uma forma de extinção da obrigação até onde se equivalerem, quando duas pessoas são ao mesmo...
DicionárioContrato de obra
Contrato pelo qual uma das partes (empreiteiro) se obriga a executar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros...
DicionárioLacuna
A integração das lacunas pode ser feita por analogia costumes e princípios gerais de direito conforme previsto na LINDB.
DicionárioLegislação trabalhista
Sua principal fonte é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) complementada por leis esparsas súmulas jurisprudenciais...
DicionárioMétodo dogmático jurídico
Abordagem do estudo do direito que se concentra na análise e sistematização das normas jurídicas postas (direito positivo...