Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STF1.071 de 14/10/2022Organização da administração pública estadual Controvérsia sobre norma estadual que veda a assinatura, por empresas públicas...Súmula - STF736 de 26/11/2003Constituição Federal de 1988, art. 114. Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, art. 643.TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoSúmula - STF221 de 13/12/1963Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, art. 469, § 2º; art. 497; e art. 498.TrabalhistaSúmula - STF197 de 13/12/1963Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, art. 543. Convenção de Genebra nº 98/1949.TrabalhistaRepresentação dos EmpregadosSúmula - STF204 de 13/12/1963Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, art. 76; art. 443, "caput"; e art. 457.TrabalhistaInformativo - STF131 de 13/11/1998Independência das Instâncias...Súmula - STF225 de 13/12/1963Não é absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional.TrabalhistaInformativo - STJ3 de 11/12/1998receita bruta da empresa (art. 12 do Dec.1...636465...1250
