Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoQuadro de horáriojornada (podendo até mesmo dispensar alguns trabalhadores de tal controle) e a direção do labor (art. 2º, da CLT).As empresas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoRemuneração e abono de fériasdurante o respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioconstituinte era a nação, portanto a ideia de soberania devia ser compreendida a partir de uma soberania nacional, que expressa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoFériasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFérias1...383940...44
