“Obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoTratar de interesses particulares
requeridos pelo servidor, observadas as possibilidades legalmente previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para além das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoVencimento e da Remuneração
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoLicenças
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação de vontade.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Uma das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDireitos e Vantagens
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens