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Obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Políticos

    concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoAdicional Noturno

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoDireito comparado

    as relações de emprego).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoQuadro de horário

    jornada (podendo até mesmo dispensar alguns trabalhadores de tal controle) e a direção do labor (art. 2º, da CLT).As empresas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    São legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoTipos

    funções públicas (Lei nº 8.112/1990 – Título III).Os direitos garantidos ao agente público são aqueles decorrentes de expressa...

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    • Direitos e Vantagens
    • Tipos