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Obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoVacância

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoSubstituição

    só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Justiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoBeneficiários

    RGPS desde o início de suas atividades laborais.- Trabalhadores avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas, empresas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    público pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo procedimento licitatório (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa