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“Obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    INSS, salvo se as prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoIn natura

    labor e que pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoFornecimento

    atividades da empresa, bem como no âmbito regulatório, que buscam reduzir as chances de perigo/risco na realização do labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCargo Público

    ocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito a um regime estatutário, regramento este cuja determinação advém de expressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoPedido de reconsideração

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais