Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoPeríododo Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoConcessionáriatarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedente2022).Neste cenário, duas são as partes que participam do contrato de concessão: o poder concedente e a concessionária (empresa...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaA liberdade de iniciativa envolve a liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãociência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicainafiançáveis é possível que a investigação e indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...282930...44
