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Obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    O legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCompetências

    República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoTipos

    funções públicas (Lei nº 8.112/1990 – Título III).Os direitos garantidos ao agente público são aqueles decorrentes de expressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    obrigações imputadas ao tomador de serviços....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoFormação de municípios

    modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios, por expressa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPagamento em dobro

    férias se dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrescrição

    férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição