Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações complexas” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaO atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPrimazia da decisão de méritorecursos e incidentes meramente protelatórios, bem como reconhecendo a viabilidade de realização de atos processuais complexos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitossolicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos cada vez mais complexos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAcento constitucionallegal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoAmpla defesa e contraditóriotransparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Corolários lógicos deste intuito mais moderno e completo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDever de auxílioProcesso Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos do processo que muda por completo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCaracterizaçãodireito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção individual que elimine por completo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDNacional de Defesa do Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...2021222324