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Obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    O atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    recursos e incidentes meramente protelatórios, bem como reconhecendo a viabilidade de realização de atos processuais complexos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    solicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos cada vez mais complexos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAcento constitucional

    legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Corolários lógicos deste intuito mais moderno e completo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDever de auxílio

    Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos do processo que muda por completo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCaracterização

    direito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção individual que elimine por completo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Nacional de Defesa do Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD