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Obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Juntadas as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    figura da seguridade social passa a vir de forma mais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAto ilícito

    e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCompetências

    República.Além deste peculiar e importantíssimo papel, o STF também tem a competência originária e única para análise de complexas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública

    outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessões

    variados motivos e a pedido ou não.Enquanto a licença e o afastamento cuidam de hipóteses de intervalo de afastamento mais complexo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões