Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações com eficácia real” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionalcomo arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosaparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (2015).Com...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCaracterísticas do inquérito policialdeterminar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, os direitos de personalidade.Quanto à eficácia:- Constitutivos - possuem eficácia ex nunc, ou seja, a partir...CivilNegócios jurídicosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocritério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoPerda de uma chanceMera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizmotivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da eficácia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoCausas do aumento de penaou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de pena1...141516...29
