Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações Divisíveis e Indivisíveis” em ConceitosConceitoRequisitosObrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoQuitaçãoTrata-se de disposição prezando pelos costumes locais e se mostra salutar, por exemplo, nas obrigações relacionadas a medidas...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoObrigação de restituirObrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoDívidas pecuniáriasde 11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoAdimplementoObrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...567...64
