Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações Alternativas” em ConceitosConceitoResolução de Disputasbem como as cláusulas essenciais previstas em lei (art. 23, da Lei nº 8.987/1995), pode também dispor sobre formas alternativas...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialAs hipóteses são alternativas.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoInduzimento ao consumoO tipo penal é misto alternativo, podendo o agente cometê-lo mediante qualquer das seguintes ações: 1) Induzir: criar a ideia...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoEstupro de vulnerávelO tipo penal é misto alternativo, não importando para a tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualoutro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoem lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoRegime jurídicocentralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização administrativa surge como alternativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDefesa do meio ambientealinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a necessidade de se buscar por alternativas...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...1112131415
