Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoDescontos de horasférias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A principal fonte normativa do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoValor das anotaçõesO Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoContinuidade do Serviço Públicoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoDevido processo legal substancialO atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualA principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoLegalidade materialprocessual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal como sua fonte principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoProteção da confiançapartes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...8081828384
