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Obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    Isto porque, ao expressamente adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    eixo principal da PNAS e do SUAS as seguintes diretrizes:- Matricialidade sociofamiliar.- Descentralização político-administrativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Constituição Federal.Destarte, exige-se do Estado uma participação ativa na concretização do direito à saúde, sendo este o principal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoComissões

    peculiares a cada casa legislativa, geralmente composto por um número determinado de integrantes daquele grupo, cujo principal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoServiço efetivo

    qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Além de trazer consigo alguns dispositivos procedimentais, a CLT tem por principal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoFérias

    A Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, cuida de forma detalhada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Dessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento