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Obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    exercido de forma independente e imparcial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoAção penal

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoRufianismo qualificado

    cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Por exemplo, uma reconvenção deve ser julgada pelo mesmo juízo ao qual cabe a análise da ação principal.- (v) Valor da Causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoFederação

    verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados para equacionar a relação de poder entre o povo e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoRepública

    estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa governa, sem obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPluralismo político

    a história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência pacífica e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político