“Obrigação principal e acessória” em Conceitos
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
Enquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- ConceitoSalário pago por porcentagem
valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoSalário pago por tarefa
valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito do Trabalho é, sem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoFornecimento
A principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Os EPI’s devem ser fornecidos sempre que não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoSoberania
encontra-se em crise.Classificações principaisSegundo Bodin, a soberania pode ser exercida das seguintes formas: por um príncipe...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada sociedade.Os direitos e deveres da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania