“Obrigação principal e acessória” em Conceitos

ConceitoCapacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
ConceitoDireitos de nacionalidade
decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoCultura
cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoEducação
e médio.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo