Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de restituir” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimoCom efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoTratar de interesses particularesRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoTráfico de pessoasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCondições de procedibilidadepedido de auxílio pode vir de diferentes fontes (p. ex., do Poder Legislativo ou Poder Judiciário), por meio de requisições...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...505152...79
