Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de restituir” em ConceitosConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãoCC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesmeio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoAcordo de não persecução penalPúblico poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano ou restituir...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoExercício de FiscalizaçãoPor sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoFaltasà fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...303132...81
