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Obrigação de restituir” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de restituir

    credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado bem que está...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Importante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoObrigação de dar

    dar (entregar transferindo-lhe a propriedade ou restituir a posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    incerto), mas relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigação

    de danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigação de não fazer

    a obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória