Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoHomicídio culposo majoradoarte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoMotivaçãosubordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não só a sua submissão à lei, mas também que a sua...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoEmpregado urbanoemprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoAuxílio-acidentevirtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaLogo, não se pode, a pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoFundamento ConstitucionalA nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...747576...156
